Atualmente, um tema presente na pauta de qualquer tipo de negócio: independente do nicho e porte: a privacidade de dados é um item na era da transformação digital. Logo, há uma preocupação das pessoas cm relação a como seus dados serão utilizados e por quem. Isso se tornou mais claro a partir da criação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPG. E se a sua empresa quiser continuar utilizando esses dados, é necessário investir na segurança e proteção dos mesmos.
Privacidade de dados é uma das bases da segurança da informação, que visa proteger a confidencialidade das informações de uma empresa e seus clientes, a partir de um tratamento adequado que capacite-a cumprir as normas vigentes. Ela define os mecanismos para a coleta, armazenamento, gestão e compartilhamento dos dados com terceiros, de acordo com a legislação. Outros pontos a serem considerados nessa questão:
Segundo a LGPD, os dados privados de uma pessoa são qualquer informação que possa ser utilizada para identificá-la, bem como combinações com outros tipos de dados que geram a identificação de um indivíduo. Alguns desses dados são:
A LGPD ainda informa outros itens pessoais sensíveis e confidenciais que devem ser protegidos para evitar a discriminação. São elas:
A segurança de dados é um conceito mais amplo, que está relacionado com as boas práticas, soluções tecnológicas, ferramentas e metodologias utilizadas para proteger os dados em uma rede. Em resumo, trata de evitar que pessoas alheias a empresa ou vírus de programas maliciosos tenham acesso às informações sob sua posse.
Já a privacidade de dados é o conjunto de táticas, normas e ferramentas utilizadas pela empresa para garantir a confidencialidade e integridade dos dados, desde a coleta, passando pelo armazenamento, processamento, uso e compartilhamento.
Quando se fala em privacidade de dados é comum pensar em dois dispositivos legais famosos: a LGPD e a GDPR.
A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), que entrou em vigor em 2020: ela protege os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo.
Essa norma regulamenta a proteção aos dados pessoais de todo cidadão brasileiro quanto à coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento destes dados no meio físico ou digital. A LGPD se aplica a todas as empresas e entidades que utilizam dados pessoais de pessoas físicas. Um ponto de destaque dessa lei é que ela devolve ao titular dos dados o poder sobre suas informações pessoais.
A GDPR, por sua vez, é uma lei bem semelhante, criada e sancionada em 2016 pela União Europeia, sendo considerada uma das mais fortes do mundo, quando o assunto é regulamentação e proteção de dados pessoais.
O que essas normas têm em comum? A lei brasileira foi extremamente influenciada pela europeia: muitas das bases de ambas são semelhantes.
Porque é uma maneira de proteger o direito à privacidade. Através delas, se cria mecanismos de proteção dos dados pessoais dos indivíduos, com o objetivo final de reduzir possíveis violações.
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados
As campanhas de vendas e marketing conseguem inúmeros dados das pessoas, com fins de venda dos seus produtos e serviços, que se não utilizados com idoneidade, pode gerar desconforto para o indivíduo. De acordo com a Salesforce, 46% dos consumidores já sentem que perdem o controle sobre os seus próprios dados. Já a PwC, informa que 92%, acreditam que as empresas precisam ser mais proativas na proteção das informações que coletam.
A cibersegurança aumenta a confiança do consumidor em uma marca: pesquisas, com a da Cisco, apontam que 97% das empresas que administram a privacidade de dados dentro da legislação, tiveram um melhor apelo para investidores e maior vantagem competitiva.
A violação de dados ocorre quando a empresa não possui nível de segurança confiável para garantir a privacidade das informações pessoais de seus clientes.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão criado junto com a LGPD para se responsabilizar pela implementação da mesma nas empresas no Brasil, bem como, nas sanções para aquelas que não estiverem de acordo com a legislação.
No que se refere às empresas, sejam estatais ou privadas, elas devem investir em metodologias e em tecnologias que garantam a privacidade desses dados, fortalecendo a anonimização dos mesmos, com o uso da criptografia, por exemplo.
Você sabia que a orientação de uma consultoria especializada pode ajudar sua empresa a adequar os processos de acordo com a LGPD? Essa consultoria, além de parametrizar tudo o que for necessário para adequar o seu negócio, também auxilia a evitar sanções administrativas e multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração. Fale com a Procdata: entre em contato com um dos nossos consultores para saber mais: 54.3538.2655 ou comercial@procdatati.com.br
