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O que é o Bloco K?
Cumprir às exigências do Bloco K têm sido motivo de preocupação para os gestores de indústrias: são muitas novas informações solicitadas pela Receita Federal e, a cada fase de implantação, mais empresas precisam prestar informações ao fisco.
O que é Bloco K?
É a substituição do Livro Registro de Controle de Produção e Estoque, feito de forma manual, para uma versão digital mais completa, sem alterar as normas já existentes.
Que dados o Bloco K deve conter?
Antes do Bloco K, era preciso registrar dados do chão de fábrica e estoque como: quais os produtos produzidos, matérias-primas adquiridas e os tipos de insumos usados para a fabricação.
Com a obrigatoriedade do Bloco K, as informações precisam ser ainda mais específicas: as empresas devem demonstrar de forma mais abrangente, como funciona o processo de industrialização e estoque de mercadorias no território nacional.
Empresas que precisam cumprir o Bloco K
Na primeira etapa, as empresas que realizaram a implantação foram as fabricantes de bebidas e cigarros. Em seguida, as empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões por ano, divididas nas Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) 10 a 32. Todas elas precisavam fazer o envio apenas dos Registros K200 e K280.
Já o segundo grupo, é formado por organizações com faturamento acima de R$ 78 milhões, classificadas nas CNAEs 10 a 32. Aquelas com faturamento menor que R$ 78 milhões/ano, indústrias classificadas nas divisões 10 a 32 e os atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE entram neste grupo.
Sobre o prazo: a previsão é de que até 2022, todas as empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões estejam cumprindo todas as exigências do Bloco K.
Existem multas relacionadas ao Bloco K?
Não há multas específicas, mas sim autuações como:
- Não entrega ou entrega em branco
- Entrega omissa
- Entrega incorreta (com inconsistência de dados)
- Entrega inexata
- Também existem outras penalidades que podem ser aplicáveis de acordo com problemas relacionados ao ICMS, variando de acordo com o estado e o IPI, que é de competência da União.
Como se preparar?
O uso de um sistema de gestão (ERP) que integre do backoffice ao chão de fábrica é uma das soluções mais indicadas para este caso. Os módulos essenciais são: Compras, Estoque, Faturamento, Planejamento e Controle da Produção (PCP) e Financeiro. As ferramentas de Business Intelligence também auxiliam na emissão mais ágil de relatórios e comparativos.
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