A qualificação cadastral é um processo que faz parte do e-Social, que tem como objetivo garantir a confiabilidade dos dados no processo de regularização do cadastro do trabalhador na empresa em que trabalha. Por sua vez, o e-Social é uma iniciativa do governo federal que visa integrar toda a documentação fiscal, previdenciária e trabalhista das organizações. Dessa forma, estima-se que haverá menos evasões, fraudes, dentre outros problemas.
A qualificação cadastral junto ao e-Social é a regularização dos dados dos funcionários de uma empresa no seu cadastro do banco de dados: deve haver consistência nos dados cadastrais conforme a base de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Esse procedimento deve ser feito antes do envio de qualquer evento ao e-Social: as informações existentes no sistema da empresa serão comparadas com as que estão cadastradas no e-Social. Logo, se houver divergências, o evento será rejeitado.
A consulta da qualificação cadastral é disponibilizada pela Receita Federal, a fim de que seja feita de maneira segura e eficiente. Isso permite verificar se as informações do trabalhador cadastradas pela empresa estão corretas. Havendo inconsistências, a organização pode corrigir os dados antes de iniciar todo o processo com o e-Social do funcionário. Isso pode ser feito de suas formas:
Em lote: permite que faça o envio dos dados de um grupo de trabalhadores em um arquivo de texto. A partir daí, há um prazo de 48 horas para essas informações serem conferidas pela Receita Federal. Há um layout indicado pelo portal do e-Social que deve ser seguido caso essa opção seja escolhida.
Web: é mais recomendada para as empresas que possuem um grupo menor de funcionários. Basta preencher um formulário individual com as informações de cada colaborador. Pode ser utilizado também como um método para fazer uma segunda verificação sobre a situação cadastral do e-Social e identificar qualquer divergência. Para ambas as opções, é importante a impressão e arquivamento do comprovante de qualificação cadastral.
É feita de forma simples no portal do e-Social. Abaixo, seguem os dados solicitados:
Também pode ser feita a consulta em lote, acessando a área correspondente no portal.
O e-Social é obrigatório para as empresas de todos os segmentos e portes, portanto é essencial ter atenção para o envio correto de acordo com os prazos e modelos estabelecidos. Veja, os benefícios que o e-Social entrega para o seu negócio:
– Controle de dados: o gestor passe a ter mais controle sobre os dados dos membros da sua equipe. Isso faz com que a rotina de trabalho da área de Recursos Humanos, seja mais otimizada e prática.
– Cálculos trabalhistas: é possível acessar a ficha funcional dos profissionais e verificar como está a situação deles na empresa. Dessa forma, os cálculos trabalhistas serão ser mais precisos em relação aos vencimentos e benefícios.
– Aumento da transparência: promove maior transparência em relação às informações prestadas pelas empresas. Dessa forma, é possível identificar e diferenciar as organizações que estão ou não em conformidade com a legislação.
– Garantia dos direitos trabalhistas: é um dos principais pontos. Essa garantia ocorre por meio do controle em relação ao cumprimento das obrigações. Assim, a empresa se protege de possíveis riscos de ações trabalhistas.
Para a utilização do e-Social é preciso que as empresa se modernizem para conseguirem se adequar a essa nova ferramenta da legislação. Uma solução que auxilia é a implantação de um sistema de gestão empresarial, que promove mais controle sobre os setores da empresa, automatização de processos, além de garantir que a empresa esteja de acordo com a legislação trabalhista.
A Procdata, uma empresa com mais de duas décadas de atuação no desenvolvimento de sistemas de gestão, pode auxiliar o seu negócio a implantar um software customizado para a sua rotina. Entre em contato e saiba mais: (54) 3538-2655. Email: comercial@procdatati.com.br
