O CPC 06, também conhecido como IFRS 16 (International Financial Reporting Standards), é uma norma contábil emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Ela define as orientações sobre o reconhecimento e a divulgação das operações de arrendamento mercantil, que é um contrato que concede o direito de usar um ativo por um período específico em troca de pagamentos.
Esta norma fornece critérios claros para as empresas registrarem corretamente os contratos de leasing nas demonstrações financeiras.
A Norma Anterior e a Atualização
O IFRS 16, ou CPC O6 (R2), é uma atualização da norma conhecida como IAS 17, ou CPC 06 (R1). A principal mudança é a unificação de dois tipos de operação: o arrendamento financeiro e o arrendamento operacional. Veja abaixo o conceito de cada um:
– Arrendamento financeiro: o locatário registrava no balanço patrimonial o ativo referente ao direito de uso e o passivo correspondente ao arrendamento;
– Arrendamento operacional: o reconhecimento do arrendamento ocorria na demonstração do resultado. Portanto, não havia registro do ativo de direito de uso ou do passivo de arrendamento no balanço patrimonial.
Alterações na Contabilização dos Contratos de Arrendamento
Enquanto a norma anterior (IAS 17) diferenciava as orientações para cada tipo de contrato, o IFRS 16 adota uma única classificação, sem distinção de regras entre leasing financeiro e operacional.
Atualmente, o registro de todos os contratos é feito de acordo com o processo que anteriormente era aplicável apenas ao leasing financeiro, conforme explicado anteriormente neste conteúdo. Ou seja, esses contratos são contabilizados no balanço patrimonial como um passivo de arrendamento e um ativo de direito de uso. O ativo de direito de uso representa a concessão do uso do ativo pelo arrendatário durante o período especificado no contrato de leasing.
O passivo de arrendamento reflete a obrigação do arrendatário de realizar os pagamentos pelo uso do ativo. Na demonstração do resultado, são contabilizadas a depreciação do ativo e a despesa financeira associada ao passivo.
Essas atualizações visam assegurar que as empresas mantenham práticas contábeis consistentes e transparentes ao relatar seus arrendamentos mercantis. Ao estabelecer um padrão para o reconhecimento e a divulgação das operações, o pronunciamento técnico facilita a interpretação e proporciona maior clareza sobre as movimentações financeiras.
Quais são os impactos do CPC 06 para as empresas?
O principal impacto das mudanças introduzidas pelo CPC 06 (IFRS 16) está na elaboração dos registros contábeis. Embora essa regulamentação esteja em vigor desde 2019, muitas empresas ainda não adaptaram seus processos às novas normas.
Um relatório da Afixcode revela que apenas 25,5% das empresas com menos de 500 funcionários afirmaram ter se adequado ao IFRS 16.
Para empresas maiores, o número é um pouco mais alto, mas ainda necessita de melhorias: entre organizações com mais de 500 funcionários, 50,9% indicaram que seus processos estão em conformidade com as normas.
Diante desse cenário, é crucial compreender os impactos e a importância de se adequar às normas. As principais mudanças afetam as demonstrações contábeis, as operações diárias e os indicadores financeiros. Quando a adequação é realizada e a empresa mantém a conformidade por meio de uma gestão eficiente, diversos benefícios podem ser observados. Entre eles, destacam-se:
– Informações mais precisas sobre o desempenho da empresa
– Visão mais clara dos impactos dos arrendamentos
– Maior transparência nas divulgações financeiras
– Redução de erros nos cálculos contábeis
Procdata: parceira da TOTVS: conheça a Linha Gesplan
Uma das formas mais eficazes de assegurar os benefícios proporcionados pelo IFRS 16 é por meio de sistemas de gestão financeira, que utilizam soluções tecnológicas para otimizar toda a operação.
A Procadata, junta a sua expertise de mais de duas décadas de experiência com a TOTVS, uma das maiores empresas de software da América Latina, que oferece a Linha Gesplan, uma solução para gestão financeira, projetada para aumentar a eficiência, produtividade e segurança financeira, em conformidade com as a legislação.
Além de facilitar a gestão de arrendamentos de acordo com a norma IFRS 16, este sistema oferece análises e projeções que simplificam o controle financeiro e orçamentário. Ele também ajuda no acompanhamento do fluxo de caixa, em operações financeiras e no planejamento. Saiba mais, entre em contato com nossa equipe: (54) 3538-2655 comercial@procdatati.com.br
