O ICMS de transporte é um imposto que incide sobre o serviço de transporte de cargas, seja ele rodoviário, ferroviário, aéreo ou aquaviário. É cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal, e sua alíquota varia de acordo com a origem e o destino da operação, bem como da natureza da mercadoria.
Quando a cobrança é efetuada?
O ICMS de frete é cobrado sempre que há uma operação de transporte de cargas entre pessoas jurídicas ou entre pessoas físicas e jurídicas. O imposto é devido tanto nas operações comerciais quanto nas não comerciais.
Cálculo do ICMS de transporte de cargas
O cálculo do ICMS sobre transporte de cargas é feito aplicando a alíquota do imposto sobre a base de cálculo. A base de cálculo é o valor do frete, acrescido do valor de outros serviços prestados pelo transportador, como seguro e armazenagem.
Nas operações no mesmo estado, o cálculo do ICMS é simples: basta aplicar a alíquota interna do estado sobre a base de cálculo. Já nas operações interestaduais, é preciso aplicar a alíquota interestadual sobre a base de cálculo e depois deduzir o valor correspondente à alíquota interna do estado de origem.
Como ocorre o recolhimento desse imposto?
O recolhimento do ICMS de transporte deve ser feito por meio da guia nacional de recolhimento de tributos estaduais (GNRE), que pode ser emitida pela internet ou em uma agência bancária autorizada. O prazo para o recolhimento varia conforme o estado, mas geralmente é até o dia 10 do mês seguinte ao da prestação do serviço.
Quem paga o ICMS no transporte?
O responsável pelo recolhimento do ICMS de transporte depende de algumas situações. Em geral, o transportador é responsável pelo recolhimento do ICMS de transporte nas operações internas e nas operações interestaduais iniciadas no seu estado. Já o tomador do serviço é responsável pelo recolhimento do ICMS de transporte nas operações interestaduais iniciadas em outro estado.
Gerenciamento do ICMS de transporte por meio da tecnologia
Gerenciar o ICMS de transporte pode ser uma tarefa complexa, que exige conhecimento da legislação tributária, cálculos precisos, armazenagem e emissão de documentos fiscais.
Por isso, é fundamental contar com a gestão logística automatizada, utilizando softwares e sistemas específicos para isso, como a Suíte Logística da TOTVS. E a Procdata, como parceira da maior empresa de software de gestão da América Latina, pode auxiliar sua empresa nessa questão.
O sistema oferece uma solução completa que automatiza o cálculo do ICMS de transporte, emite a guia GNRE e integra com outros sistemas.
Entre em contato conosco e saiba mais: (54) 3538-2655 ou comercial@procdatati.com.br
