Dicas para estar em dia com o ICMS

Sim, ele está presente em toda a cadeia produtiva, não importando qual o segmento da empresa. E sendo assim, é bem importante que saber todas as implicações deste imposto na rotina do seu negócio. 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já está incluso no preço do produto: ele contabiliza custos com a mão-de-obra, fabricação e transporte. E ele é cobrado sempre que ocorre a circulação de produtos, mesmo que não seja uma venda. Por exemplo, se você envia um brinde aos clientes, ou se envia algo para um conserto, o ICMS é cobrado. 

Para geri-lo existe uma legislação geral, entretanto o detalhamento da regulamentação da tributação é responsabilidade de cada um dos Estados Brasileiros. Por isso, há diferentes percentuais, de acordo com a região. 

Quem deve contribuir com o ICMS? 

Todos os cadastrados na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu Estado que realizam operações com circulação de mercadoria ou de serviços que possuam incidência do imposto. 

Quais operações estão sujeitas à cobrança de ICMS? 

•  Circulação de produtos em geral (compra, venda e transferência); 
•  Importação de mercadorias (pago pela empresa que realiza a importação). Na exportação, não há cobrança do ICMS: isso incentiva o consumo estrangeiro dos produtos fabricados aqui; 
•  Prestação de serviços de telecomunicação, energia e transporte; 
•  Atividades artísticas, papel para livros e celebrações religiosas, não sofrem a incidência do imposto. 

Cálculo e pagamento do ICMS 

A geração da guia de pagamento deve ser feita a partir do cadastro da empresa na SEFAZ da sua região: a partir disso, é criada a Inscrição Estadual (IE), que confirma que seu negócio é contribuinte do imposto. Lembrando que cada Estado tem autonomia para criar suas alíquotas. Por isso, para efetuar o cálculo de forma mais assertiva, consulte a legislação do seu Estado. 

Para facilitar todo esse processo é importante que você tenha um ERP já formatado com a Legislação Brasileira: isso facilita muito suas rotinas, além de evitar erros e as multas geradas por erros ou esquecimentos.  

A Procdata trabalha com o ERP Protheus, da TOTVS: uma solução que pode ser customizada para o seu cenário, adequando-se aos seus processos de forma inteligente e integrativa com demais sistemas que você possa ter. Entre em contato conosco e agende uma consultoria: 54.3538-2655 ou comercial@procdatati.com.br